A urna eletrônica é o aparelho utilizado para as eleições no Brasil desde 1996, sendo introduzido como resposta aos limites da votação com apuração realizada manualmente no voto impresso, que era mais suscetível a erros e demandava mais tempo.
A urna eletrônica pode ser vista como um computador produzido com hardware customizado para executar o programa referente às eleições. Os dispositivos de voto eletrônico passaram por diversas evoluções para proporcionar mais segurança e garantir o direito democrático da população.
Como funciona:
Como são feitas as urnas?
- Os equipamentos são fabricados por uma empresa contratada por licitação pelo Tribunal. Os produtos são supervisionados por técnicos da instituição. As urnas têm um software desenvolvido pelo TSE, que inclui os votos e os candidatos.
Como é feita a alimentação das urnas?
- As urnas têm baterias carregadas de quatro em quatro meses. Em caso de queda de energia, as baterias das urnas eletrônicas têm autonomia de funcionamento de mais de dez horas.
As urnas são conectadas à internet?
- No dia da votação, a urna não fica conectada à internet ou ao sistema do TSE. Assim, não há como ela ser invadida remotamente. O equipamento utiliza o sistema operacional Linux, que impede a instalação de programas que permitam a conexão com terceiros.
Tecnologia:
As urnas permitem que a população conheça no mesmo dia o resultado e os candidatos eleitos. A totalização dos votos, que antes demorava semanas quando a votação ocorria por meio de cédulas de papel, atualmente leva poucas horas. Essa rapidez se deve ao fato de que a própria urna eletrônica já fornece o resultado da zona eleitoral em que operou.
Soma automática: No momento em que a votação termina, a própria urna já soma todos os votos automaticamente, permitindo que o resultado seja divulgado horas depois. Cada equipamento imprime o Boletim de Urna, que é o documento emitido em cada seção eleitoral após a conclusão da votação em uma urna eletrônica.
Identificação biométrica:
O processo de identificação biométrica ocorre em dois momentos: após a verificação dos documentos do eleitor na seção eleitoral, e durante o processamento do Cadastro Eleitoral. A identificação na seção eleitoral ocorre no momento em que a pessoa se apresenta perante à Mesa Receptora de Votos para votar. Depois de identificado, o eleitor, por meio da apresentação de documento oficial com foto, é realizada a verificação dos dados biométricos para liberação da urna. Essa etapa fortalece a segurança, pois a identificação do eleitor não fica mais restrita à conferência de documentos de identificação.
A verificação de duplicidades no Cadastro Eleitoral é para garantir que o eleitor possua somente uma inscrição eleitoral. As impressões digitais e fotos coletadas dos eleitores são comparadas, uma a uma, identificando pessoas com mais de um registro. A identificação biométrica torna o processo eleitoral ainda mais seguro, ao evitar que uma pessoa vote no lugar da outra, assim como possibilita detectar eleitores registrados mais de uma vez no Cadastro Eleitoral.
As maiores dúvidas com relação a urna eletrônica são quanto a sua segurança, por isso separamos alguns aspectos que achamos importantes esclarecer:
- A urna é conectada na internet? Como é feito o transporte de dados?
A urna não é conectada na internet, os arquivos da urna são transportados por pendrives assinados e criptografados de forma segmentada, assinado digitalmente e transmitido. O pendrive é denominado “Memória de Resultado” onde fica gravado todos os dados.
- Quais são alguns protocolos de segurança da urna?
A urna eletrônica possui alguns mecanismos que garantem a segurança do processo eletrônico de votação: a assinatura digital, o resumo criptográfico e a tabela de correspondência.
A Assinatura Digital é uma tecnologia que utiliza mecanismos de criptografia e certificado digital que garantem integridade e autenticidade a um arquivo digital para ter validade jurídica.
O Resumo Criptográfico é um mecanismo aplicado a um arquivo digital, utilizando de um algoritmo público, para gerar um resumo cifrado deste arquivo. Qualquer alteração no arquivo digital, por menor que seja, faz com que o resumo criptográfico seja diferente do original.
A Tabela de Correspondência consiste em verificar a origem do boletim de urna com as informações contidas na tabela de correspondência esperada, comparando o código de correspondência, a assinatura digital do arquivo, data e hora da instalação dos programas, o número interno da urna e a seção informada.
Antes das votações começarem, o presidente da mesa imprime uma zerésima (documento impresso pelas urnas eletrônicas mostrando os dados da urna), para confirmar que nenhum dado foi posto no sistema antes da hora.
Como foi possível ver, a urna eletrônica tem vários mecanismos de criptografia e proteção, enquanto o voto impresso é apenas um papel facilmente alterável. Além da segurança, a apuração dos votos da urna eletrônica é bem mais rápida do que a do voto impresso.
Desde a implementação da urna eletrônica em 1996 não houve nenhuma comprovação de fraude, mas por outro lado, nenhum sistema é 100% seguro, por isso é preciso ter cautela. Caso haja suspeita de fraude nas eleições os votos podem ser revistos. Assim, a Justiça Eleitoral evidencia o cumprimento do seu papel na construção e no exercício da democracia brasileira, assegurando o sigilo do voto ao adotar, em todo o processo eleitoral, procedimentos padronizados e transparentes apoiados no uso da tecnologia.
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